TERMOS DE USO
Última atualização: junho de 2026
1. ACEITAÇÃO
Ao acessar ou adquirir qualquer produto do NaoEsqueci, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site ou os produtos.
2. O PRODUTO
O NaoEsqueci comercializa um guia digital (PDF) com sugestões e roteiros para datas comemorativas. O produto é de natureza informativa e de entretenimento — não constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza.
O acesso ao produto é imediato após a confirmação do pagamento, via link enviado ao e-mail cadastrado na compra.
3. USO PERMITIDO
- O produto é licenciado para uso pessoal e intransferível.
- É proibida a reprodução, distribuição, venda ou compartilhamento do conteúdo com terceiros.
- É proibido o uso do conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.
4. POLÍTICA DE REEMBOLSO
Por tratar-se de produto digital com acesso imediato, não oferecemos reembolso após o download do conteúdo, conforme permitido pelo Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, parágrafo único, CDC).
Em casos excepcionais de falha técnica comprovada no acesso, entre em contato em até 7 dias: contato@naoesqueci.com
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O NaoEsqueci não se responsabiliza por resultados específicos obtidos com o uso do produto. As sugestões são genéricas e os resultados variam de acordo com cada situação individual.
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do produto.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site e do produto digital — textos, design, marcas e identidade visual — é de propriedade exclusiva do NaoEsqueci, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
7. PLATAFORMAS DE PAGAMENTO
As transações financeiras são processadas pela Kiwify. O NaoEsqueci não armazena dados de pagamento. As condições de processamento estão sujeitas aos termos da Kiwify.
8. LEI APLICÁVEL
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
9. ALTERAÇÕES
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão mais recente sempre estará disponível nesta página. O uso continuado do site implica aceitação dos termos vigentes.